Atualização tecnológica do Sistema de Certificação Digital de Origem (COD) da ALADI

Montevidéu, 22 de outubro de 2021.

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) continua trabalhando na modernização de seus processos aduaneiros, por meio da implementação de instrumentos que permitam melhorar e facilitar o comércio regional, a fim de reduzir custos, riscos e atrasos associados aos trâmites transfronteiriços. Como resultado, a ALADI implementou um sistema para a emissão da Certificação de Origem Digital (COD), que permite que os certificados de origem mantenham o mesmo valor jurídico dos emitidos em papel.

O Certificado de Origem é um documento que contém uma declaração juramentada do exportador, na qual ele declara que determinados bens são originários para fins de um acordo comercial e seus benefícios.

Neste contexto, surge o sistema informático para a Certificação de Origem Digital (COD) no âmbito da ALADI, que é um certificado de origem emitido e assinado digitalmente, de acordo com as especificações técnicas e procedimentos gerais estabelecidos na Resolução 386 do Comitê de Representantes da ALADI.

A Certificação de Origem Digital é composta por diferentes aplicações:

• As aplicações de recepção de solicitações e emissão do COD das Entidades Habilitadas (EH) que deverão permitir que as solicitações do COD sejam assinadas digitalmente pelo Exportador ou seu Representante Legal.
• Os sistemas informáticos das Alfândegas que deverão permitir a recepção e verificação dos COD.
• O Sistema Informático de Certificação de Origem Digital (SCOD) da ALADI, cuja função principal é administrar um Diretório Seguro de Certificados de Identificação Digital (CID) dos Funcionários Habilitados (FH) para assinar os COD e, ao mesmo tempo, oferecer um serviço de consulta às Alfândegas que permita verificar os Funcionários Habilitados e seu registro no SCOD.

Em relação a esta última aplicação, a Sofis Solutions realizou o desenvolvimento e implementação do Sistema Informático de Certificação de Origem Digital da ALADI (SCOD), plataforma web administrada pela Secretaria Geral da ALADI, cuja função principal é administrar um diretório seguro de Certificados de Identificação Digital (CID) dos funcionários habilitados para assinar os COD e fornecer informações às alfândegas durante o processo de validação dos COD no momento da importação.

O SCOD é composto por três módulos:

1. Diretório Seguro (DS): compreende uma base de dados com informações das autoridades habilitantes de cada país, as entidades habilitadas, funcionários habilitados, as alfândegas e as AC, a função de réplica e a geração dos registros de auditoria.
2. Módulo Administrativo: este módulo é constituído pelos procedimentos e funcionalidades para a administração dos atores e usuários do SCOD, assim como para segurança, controle, estatísticas e auditoria do sistema.
3. Módulo de Consulta e Verificação: permite às alfândegas verificar a assinatura digital dos funcionários habilitados.

A modernização deste sistema contribui diretamente para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 9, que busca construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. O SCOD é uma iniciativa regional que impulsiona a utilização de documentos eletrônicos e/ou digitais nas operações de comércio internacional, contribuindo assim para alcançar a meta 9.4 do ODS 9, focada em modernizar a infraestrutura e reconverter as indústrias para que sejam sustentáveis, utilizando recursos com maior eficiência e promovendo a adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente racionais.